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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:15
Advogado é preso por extorquir moradores
Defensor deve responder por extorsão, corrupção ativa e tráfico de influência, enquanto o oficial será indiciado por corrupção passiva
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:00
Erro médico gera indenização de R$ 50 mil
Médico falhou em diagnosticar paciente com câncer no estômago como portadora de úlcera gástrica
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:10
Publicação não autorizada de foto e nome do autor.
Ação de indenização por danos morais e por violação de direito de imagem.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 16:00
Homem que atacou namorada com canivete tem habeas corpus negado
Beneficiado posteriormente com a liberdade, ele precisaria cumprir medidas protetivas; Contudo, elas não foram respeitadas
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:00
Chileno envolvido em assalto a banco é extraditado
Há simetria entre a previsão penal chilena e brasileira quanto aos crimes supostamente praticados e por não ter ocorrido a prescrição
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:00
Júri condena réu que matou na disputa por tráfico
Vítimas foram assassinadas com vários tiros; Crime teria sido motivado pela disputa do controle do tráfico de drogas no município
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2013 - 11:20
Alegada exclusão da cobertura por embriaguez do segurado.
Ação de cobrança de seguro. Aplicação do código de defesa do consumidor. Incremento voluntário do risco não demonstrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Ação de outorga de escritura c/c repetição de indébito. Interposição de embargos declaratórios.
Prazo recursal interrompido.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:00
Tribunal do júri defere pedido de exumação de Marcos Matsunaga
Juiz deferiu o pedido de exumação pata que sejam realizadas novas perícias acerca do crime
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 18:00
Clínica veterinária é condenada a indenizar dona de animal
Clínica deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a dona de uma cadela, a qual morreu atropelada após fugir do estabelecimento da ré
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:25
Processual penal. Agravo regimental. Perda de objeto. Inexistência de ilegalidade patente.
Excepcionalidade inocorrente. Decisão mantida.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:35
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:45
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:30
Homem que prometeu matar ex-companheira é condenado pela prática do crime de ameaça
O acusado foi condenado à pena de um ano e cinco dias de detenção por ofender verbalmente sua ex-companheira
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:15
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:25
Briga por suposta relação homossexual teria levado homem a tentar matar mulher
Tentativa de homicídio por motivo fútil
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 18:00
Corte anula sentença relacionada a inventário
O TJ reformou a decisão que havia declarado extinto um processo por falta de interesse processual da parte
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:15
Recurso de revista. Falecimento do empregado em acidente de trabalho.
Ação de indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 16:00
Concubinato difere de união estável e não garante direito sucessório
União estável é configurada por dois elementos indispensáveis: objetivo de constituição familiar e ausência de impedimento para casar
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:00
Lustrador é condenado por homicídios tentado e consumado
Acusado foi condenado a mais de vinte de anos de reclusão por ter disparado tiros contra uma pessoa, que acabaram acertando um terceiro que morreu
